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resultados

Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Manifestação de vontade. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio post mortem

Data de Publicação: 20/12/2024

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Óbito do autor no curso da ação Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2024

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Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Divórcio litigioso. Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação. Divórcio post mortem. Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação Divórcio post mortem Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial Cabimento

Data de Publicação: 10/11/2021

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Divórcio post mortem. Possibilidade jurídica. Respeito à autonomia da vontade das partes. Produção imediata de efeitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos

Data de Publicação: 19/08/2021

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Divórcio litigioso. Falecimento do cônjuge. Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Data de Publicação: 17/08/2021

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Divórcio litigioso. Falecimento do cônjuge no curso da ação. Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge no curso da ação Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Data de Publicação: 17/08/2021

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